​Na tarde desta terça-feira (17), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aberto o Jurisports Brasília. O evento, organizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), contou com o apoio do Conselho Federal da Justiça Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil e do STJ. A ANDD tem por objetivo aprofundar e difundir o conhecimento sobre o direito desportivo no meio jurídico. Os ministros do STJ Villas […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu demanda repetitiva sobre termo inicial de juros de mora em ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel ajuizada pelo comprador, quando não há inadimplência da empresa vendedora, e discutirá se se dará na citação ou após trânsito em julgado. A decisão de encaminhar o tema para análise em sede de recurso repetitivo foi proferida pelo ministro Paulo […]

A 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira que o São Paulo pague uma indenização a dois torcedores que contribuíram, por meio de empréstimos feitos por suas respectivas empresas, com R$ 2,1 milhões para a contratação do meia Ricardinho, em 2002 – na época, ele era jogador do Corinthians e sua multa rescisória foi de R$ 6 milhões. O Tricolor vai recorrer. Os advogados dos dois […]